domingo, 7 de outubro de 2012

Os sem votos.

Zero, a quantidade de votos recebidos por alguns candidatos.

Terminada a apuração do primeiro turno das eleições municipais em Belém, foram contabilizados mais de vinte candidatos ao cargo de vereador sem voto algum. No caso desse candidato sem voto, ele pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido. São eles: Nadir Neves (PTB), Manoel do Carmo (PSOL), Xororó (PDT), Pedro Araújo (PSD), Resende (PTC), Mariza Sena (PSDC), Tiana Melul (PR), Socorro (PR), Thomás da Feira (PR), Franci Lobato (PHS), Sargento Wilkens (PSDC), Arlete Machado (PPL), Inês Barbosa (PSOL), João Amaral (PTB), Drª Milani (PSOL), IONE (PPL), Fabico (PT do B), Mariana do PPS (PPS), Giovanni Antunes (PPS), Vivian Amorim (PRTB), Luciano Reis (PR), Leandro Cabeludo (PTC), Conceição (PRB), André Luís (PSOL), Luzia Vieira (PRB), Marcela Cristina (PSTU), Maria Pinheiro (PRB), e Neia (PRB).

(Atualizado em 09/10/2012 às 20h56).

domingo, 19 de agosto de 2012

Democracia.

O voto, essencial na democracia.

Segundo o Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 5.0, que tenho instalado aqui em minha máquina, democracia é definida como:

Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução.

De acordo com a wikipédia:

é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. (...) A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Democracia é quando a maioria, através do voto, decide por todos. Na maior parte das vezes, pode ser chamada de tirania da maioria — quando uma maioria é capaz de tirar o direito de uma minoria. Só para lembrar, pelo que costa nos registros históricos, uma maioria condenou Jesus Cristo à morte, assim como havia feito com Sócrates, séculos antes; e outra maioria, em 1933, no congresso alemão, votou e aprovou a cessão de poderes ditatoriais a Adolf Hitler (isso me faz pensar que se um Deus bom e justo existisse, certamente sua voz não seria a do povo). Um povo é capaz tanto de horrores, destruições e brutalidade, como de atos mais comoventes de bravura e dignidade, perpetrados, em ambos os casos, em nome de qualquer ideal como religião, nacionalismo e coisas do gênero. Isso é democracia.

sábado, 11 de agosto de 2012

Judiciário determina censura no Facebook.

Notícia no site da Folha de S. Paulo (http://goo.gl/oZoyu).

O juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch, do estado de Santa Catarina, em 26/07/2012, expediu uma liminar ordenando que a rede social Facebook retirasse do ar a página "Reage Praia Mole" por conta de críticas a a um projeto turístico em Florianópolis. Por descumprimento da ordem, na última quinta-feira, 09/08/2012, o mesmo juiz determinou que o Facebook interrompa suas atividades no Brasil por 24 horas, além disso, que pague uma multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por não ter acatado a decisão.

A página "Reage Praia Mole" no Facebbook (http://goo.gl/yPRTo).

O vereador Dalmo Deusdedit Meneses, candidato à reeleição, que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na página, foi quem fez o pedido à justiça.

Dalmo Deusdedit Meneses.

Está aí mais um exemplo do despotismo do Estado, e outro exemplo de incompetência por parte do vereador, que em vez de rebater as críticas, pede socorro ao paternalismo estatal e perde a chance de mostrar seu poder de argumentação (característica fundamental para qualquer personagem político que almeja ser eleito) para possíveis votantes seus.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Um conto anarco-capitalista.

Alegria, alegria!


Definitivamente era o dia mais feliz da vida do Seu Clóvis. Da noite para o dia, uma revolução acontecera no país. Cansado dos impostos e da opressão do Estado ineficiente e burocrático, o povo foi às ruas, derrubou todas as formas de governo e estatismo. Tudo aconteceu tão rápido que ele nem sabia explicar direito, mas na manhã seguinte, o Brasil era oficialmente o primeiro país do mundo a implementar totalmente o anarco-capitalismo...

Além de vlogueiro, Clarion de Laffalot é contista. O parágrafo acima é de seu mais recente conto publicado em seu pesadelo.net. Achei interessante (isso não quer dizer que eu concorde com sua visão de mundo), e a quem quiser conferir, clique aqui.

A título de informação: conto é uma obra de ficção. Cria um universo de seres e acontecimentos de ficção, de fantasia ou imaginação. Como todos os textos de ficção, o conto apresenta um narrador, personagens, ponto de vista e enredo (vide http://goo.gl/JgvvD).

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Descompasso.

Ministra Miriam Aparecida Belchior.

— Enquanto em Portugal, na Espanha, na Grécia, na Europa, estão reduzindo benefício, aqui no Brasil nós estamos falando de novos benefícios, aumentar salário dos servidores. Acho que tem um descompasso, que esse nível de desconforto das lideranças sindicais é espantoso.

A declaração acima, feita a um jornal da rede aberta de televisão, em 18 de julho de 2012, é de Míriam Aparecida Belchior, ministra do planejamento, orçamento e gestão, criticando o pedido de reajuste dos servidores públicos federais.

Remuneração da ministra no portal da transparência (http://goo.gl/duTdw).

Provavelmente, recebendo do governo os R$ 49.659,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) — remuneração após deduções mais jetons, sem contar com as verbas indenizatórias — que a ministra recebe, não é difícil não querer saber de reajuste salarial. O mesmo governo que paga mais de cinquenta mil reais à ministra, estabelece um salário mínimo de seiscentos e vinte e dois reais para o trabalhador. Isso, sim, é um descompasso.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Prefeitos e vereadores pra quê?


Prédio da Prefeitura Municipal da capital paraense.

A cada quatro anos (no atual ano de 2012, por exemplo), no Brasil, ocorrem as eleições municipais, quando são eleitos os prefeitos e vereadores.

E qual a função do prefeito?

Apesar de alguns cidadãos pensarem o contrário, a função do prefeito não fica restrita ao paisagismo, reformas desnecessárias, deixar obras inacabadas e promessas não cumpridas. O prefeito é a autoridade máxima do Poder Executivo municipal, ele administra a cidade. Eleito pelo voto direto, o prefeito deve ser o representante e defensor dos interesses da população de sua cidade diante da Câmara Municipal (CM), outras esferas de governo e quaisquer forças que possam oferecer boa qualidade de vida dos domiciliados em seu município. Ele deve dialogar com a CM; discutir para chegar a acordos de convênios e outras formas benefícios para a cidade; expor projetos de leis à CM; sancionar, promulgar, fazer publicar ou vetar as leis; convocar de forma extraordinária a CM, nos momentos indispensável; relacionar-se com lideranças locais, organizações comunitárias, buscando o seu suporte, quando necessário, consultando-as a fim de conhecer suas aspirações e suas necessidades, integrando-as ao processo decisório municipal e governando com a comunidade; planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos; e ser o porta-voz do município em todas as circunstâncias.

E os vereadores?

O prefeito, sozinho, não trabalha nem resolve nada. Ele está sujeito ao Poder Legislativo, composto pelos vereadores, que formam a CM. Os vereadores, fundamentalmente, devem fiscalizar a atividade do prefeito, assegurando que sejam aplicados os recursos conforme o que estabelece a lei; apresentar e aprovar leis que melhorem a cidade e a qualidade de vida de seus moradores; e atender às reivindicações daqueles que os elegeram como seus representantes.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Adoro ver políticos se defenderem...

Alfredo Nascimento, ex-ministro dos transportes, na tribuna.

No dia 3 de agosto de 2011, os ouvintes da rádio CBN puderam ouvir, no Jornal da CBN, apresentado por Milton Jung, os comentários de Arnaldo Jabor — ele dizia:

Amigos ouvintes, a oposição na câmara está tentando uma CPI da corrupção, a partir do mega escândalo do Minitério dos Transportes. A cascata vai continuar no Ministério da Agricultura e outros. E os acusados começam a subir à tribuna para se defender. Eu adoro ver políticos se defendendo de acusações graves, porque na hora eles viram "Joaquins Nabucos". Primeiro botam aquela postura digna, uma cara ofendida e usam palavras cultas:

— Minha honra ilibada e passado idôneo, minha família criada com desvelo atacada por perfídias.

Os gestos deles ficam incisivos, como martelinhos repetindo verdades, justamente quando a mentira é a coisa mais provada no mundo.

— Jamais fui malévolo na vida pública, podem perscrutar o meu calvário em prol do povo, por ele nunca me permiti depravações.

E as provas ali, batendo no bumbo. Mas é lindo ouvir:

— Excelências, eu não sou um monstro de duas caras, aliás, nesse vídeo ali, eu não sou eu botando dinheiro na cueca, não, aquele é um sósia infiltrado por algum velhaco para me inculpar. O fato de membros de minha família terem transformado sessenta mil em cinquenta milhões prova apenas a sua competência empresarial. O fato de terem sumido cento e oitenta milhões em estradas inacabadas só mostra a matemática vergonhosa do tribunal de contas da união, onde se acoitam bucéfalos, bucelários e bucaneiros. Afinal, quem vigia as contas do tribunal de contas? Por isso, excelências eu sofro e arrasto como um fardo a alma ferida debaixo de tanta aleivosia.

Nada melhor do que uma boa corrupção para criar "Ruys Barbosas".

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Voto nulo anula eleição?

Tanto faz?

Não. Votar em nulo, em candidato inexistente, não anula a eleição.

Respondido. Mas, para quem ainda não se conformou: dizem por aí que, segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver mais da metade de votos nulos, é anulado o pleito e novas eleições devem ser convocadas de imediato e, nesta nova eleição, os candidatos concorrentes são impossibilitados de concorrer novamente. Isso é um mito! O artigo 224 da lei 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, diz o seguinte:

Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

A nulidade à qual se refere esse artigo é aquela originada de alguma prática ilícita ou de algum acontecimento fortuito no decorrer do processo eleitoral. Exemplos: um documento falso utilizado para votar em nome de terceiros; urnas extraviadas ou furtadas; problemas com os registros de candidatura, impugnação. Não acarretam a anulação de eleição votos nulos por manifestação apolítica dos eleitores. Não há diferença prática entre um voto nulo e um voto em branco, os dois tipos são desconsiderados na soma dos votos válidos — dos dois jeitos, é o mesmo que dizer "tanto faz para quem vai meu voto".

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Fontes:

Boletim da EJE do TSE esclarece o voto nulo. http://oab-df.jusbrasil.com.br/noticias/2392565/boletim-da-eje-do-tse-esclarece-o-voto-nulo

Lei 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm

Mentira: 51% de votos nulos anulam eleição. http://www.estimulanet.com/2012/07/votos-nulo-nao-anula-eleicao.html

Principais dúvidas dos eleitores. http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/eleicoes/direitos-e-deveres/principais-duvidas-dos-eleitores

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Custo dos vereadores em Belém do Pará.

Em 2013, R$ 18.220.339,20.

Em Belém do Pará, cidade onde vivo, a Câmara Municipal conta atualmente com 35 vagas para vereadores. Esse número pode aumentar para 37, graças a Emenda Constitucional nº 58, aprovada em 23 de setembro de 2009.

Hoje, cada um dos vereadores da capital paraense recebe R$ 9.831,83 como subsídio, mais uma linha de telefone celular com 800.000 minutos disponíveis ao custo de R$ 0,21 por minuto, e cada gabinete têm R$ 350,00 para pagamento de telefone fixo, R$ 13.000,00 em auxílio alimentação e R$ 15.000,00 para salários de assessores. A partir de 2013, o valor do subsídio será de R$ 15.031,76. Mais de 52% de aumento, enquanto o reajuste do salário mínimo previsto para o ano de 2013 é de 7%, passando de R$ 622,00 para R$ 667,75. O projeto do reajuste foi votado na Câmara Municipal de Belém no dia 15 de dezembro de 2011 e aprovado de forma unânime, resultando na lei nº 8.903, de 16 de janeiro de 2012.

Agora, à matemática. Quanto nos custa um vereador em Belém: R$ 9.831,83 (subsídio); mais R$ 350,00 (telefone fixo); mais R$ 13.000,00 (auxílio alimentação); mais R$ 15.000,00 (salários de assessores); total de R$ 38.181,83 por vereador, por mês. Em todo o ano de 2012: R$ 458.181,96. E contanto com as 35 vagas disponíveis: R$ 16.036.368,60. Em 2013, com o reajuste, serão R$ 18.220.339,20 — dezoito milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos. Tudo nas mãos dos vereadores eleitos, dinheiro dos contribuintes.

Motivos mais do que suficientes para se pensar bem em quem votar nas próximas eleições.

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Fontes:

Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm

Lei nº 8.903, de 16 de janeiro de 2012. http://www.cinbesa.com.br/diario/arquivos/dom-31-01-2012.pdf

O Liberal, edição de 29/12/2011: câmara aprova aumento para próxima legislatura. http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=570462

terça-feira, 17 de julho de 2012

Definições.

Estátua de uma quimera, em Paris, França.


Política:

Substantivo feminino.
1. Direção de um Estado e determinação das formas de sua organização;
2. Conjunto dos negócios de Estado, maneira de os conduzir;
3. Maneira hábil de agir, astúcia, civilidade;
4. Ciência política, ramo das ciências sociais que trata do governo e da organização dos Estados.

Quimera:

Substantivo feminino.
1. Monstro fabuloso, mitológico, com cabeça de leão, corpo de cabra e cauda de serpente;
2. Fantasia, devaneio, ficção, ilusão, imaginação, sonho;
3. Peixe da ordem dos holocéfalos, que vive em águas profundas em todos os mares.

Olá, mundo!

— Fulano dos Martelos. É um prazer que me conheça.
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